Carta aberta à “dona disto tudo”

DSC_0011-1É com bastante orgulho e genuína felicidade que vejo implementado no meu concelho aquela que é a maior e mais atual demonstração de democracia participativa, o Orçamento Participativo.

No entanto não podemos deixar de lhe fazer um sincero pedido, a si e ao restante executivo: não avoquem os louros e sucesso de tal programa, (i) quer porque, estando perante um instrumento de democracia participativa, esses deverão ser entregues sim a todos os munícipes que criaram e submeteram a votação os seus projetos, (ii) quer porque, em termos gerais, estamos perante um instrumento recorrente pelo nosso Portugal fora, e em termos particulares, já tinha sido aprovado na Assembleia Municipal de Tomar em 2012.

Ora, posto isto, o regulamento/programa seguido foi o espelho do que vem sendo feito, não lhe conferindo nenhuma especificidade e inovações, ou por outras palavras, nenhum efetivo incremento de valor… pelo que não se pode dizer/fazer acreditar que a implementação deste Orçamento participativo se deve ao atual executivo camarário, antes se deve às pessoas!

Mas com esta carta, não pretendo apenas alerta-la, sob pena de estar verdadeiramente a tentar ensinar a missa ao padre, mas antes pelo contrário, pretendo dar-lhe uma outra visão desta matéria, de forma a que o Regulamento do Orçamento Participativo para 2016 traga novidades e inovações que fomentem ainda mais a participação cívica e popular. Naturalmente que os 5.150 votos válidos, são uma óptima demonstração do interesse popular, mas podemos ir sempre mais longe. 

Compreendemos todas as vantagens do recurso a um instrumento como o Orçamento Participativo, no entanto não podemos ignorar os riscos inerentes à falta de transparência e viciação de resultados. Desse modo, penso que no próximo Orçamento Participativo deveria ser incluído um “sub” Orçamento, o que significa dizer que parte do montante disponibilizado pelo Orçamento da Câmara Municipal de Tomar para a implementação do Orçamento Participativo deveria ser alocado a diferentes temáticas/projetos, em especial à juventude. Estaríamos a criar um verdadeiro Orçamento Participativo Jovem.

Evidentemente que todos os projetos e iniciativas são de louvar e merecem todo o respeito, no entanto não podemos ignorar que os Jovens de hoje são os Homens de amanhã, pelo que não poderão ser esquecidos, antes pelo contrário. Assim potenciando os projetos criados e promovidos por Jovens, estaríamos simultaneamente (i) a fomentar o empreendedorismo de todos aqueles que pretendam colocar as suas ideias/projetos a votação e (ii) a promover a participação cívica dos seus pares, que se sentiriam mais atraídos e motivados por projetos que lhes dissessem diretamente respeito.

A JSD Tomar reconhece a necessidade de potenciar as ideias/projetos dos jovens tomarenses, considerando o incremento de valor dessas iniciativas para o Município. Assim, colocamo-nos à disposição para colaborar numa regulamentação nesses termos, bem como para o desenvolvimento de projeto similar, convidando todas os representantes das juventudes partidárias e associações juvenis a fazerem o mesmo, pois só assim estaremos a defender a Juventude Tomarense.

António Bonet Vieira

Vice-Presidente da JSD Tomar