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JSD Talks – Canábis, Legalização: Sim ou Não?

JSD Tomar realizou no passado dia 17 de Março no Café Paraíso a primeira edição do JSD Talks, um evento informal e descontraído que pretende trazer ao debate público os mais variados temas. Com este projecto a JSD Tomar quer tirar o elefante da sala.

JSD Talks

Impulsionada pela discussão que decorre na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a JSD Tomar dedicou esta edição do JSD Talks ao tema “Canábis, Legalização: Sim ou Não?”. A fim de desenvolver um debate construtivo, factual e sem demagogias convidámos a Cannativa – Associação de Estudos Sobre a Canábis, que se fez representar pelo Professor Luís Figueiredo, e o Deputado Ricardo Baptista Leite e ex-deputado André Brandão de Almeida, ambos médicos dentistas e subscritores da moção “Legalize” apresentada no XXVIIº Congresso Nacional do PSD, que por razões profissionais não puderam participar neste evento.

A Presidente da JSD Tomar, Catarina Ferreira, dá as boas-vindas ao público e convidado

JSD Tomar deu o tiro de partida ao evento com uma curta introdução ao tema, a que se seguiu a entrevista do nosso convidado. De acordo com o Professor Luís Figueiredo a literatura apresenta evidências sustentadas que apontam a canábis como uma importante medida terapêutica para pacientes de certas doenças. O convidado indicou ainda que a utilização desta substância remonta à Antiguidade e que em breve não existirão razões para que esta planta permaneça com o actual estatuto legal. Não obstante dos benefícios claros que a planta evidencia possuir, existem também malefícios pelo que o seu consumo deve ser sempre moderado. No entender do Professor Luís Figueiredo prolongar o debate sobre a legalização ou não desta planta é apenas uma perda de tempo. Foram ainda abordados o importante papel que esta planta pode ter na indústria nacional dadas as condições climatéricas perfeitas para o seu cultivo, a questão do auto-cultivo que a Cannativa entende que deve ser legal como combate ao tráfico, e o país com a possível legislação modelo para Portugal, que o Professor indicou ser o Uruguai.

Filipe Gomes, vogal da JSD Tomar, faz uma introdução ao tema e introduz o Professor Luís Figueiredo ao público

Finalizada a entrevista, a JSD Tomar apresentou os Projectos de Lei apresentados pelo BE e PAN com vista à liberalização da canábis para fins terapêuticos. No entender da JSD Tomar, ambos os Projectos de Lei carecem de maior fundamento já que remetem muitas das questões para regulamentação posterior, e chegam mesmo a ser bastante vagas na sua especificidade.

Carolina Marques, vogal da JSD Tomar, apresenta os Projectos de Lei de BE e PAN

Como não houve possibilidade do Deputado Ricardo Baptista Leite e do ex-deputado André Brandão de Almeida comparecerem nesta edição da JSD Talks, coube a Catarina Ferreira, Presidente da JSD Tomar, apresentar a moção por eles subscrita e apresentada no XXVIIº Congresso Nacional do PSD. Ambos médicos dentistas, os dois principais subscritores da moção “Legalize” – Estratégia para a Legalização Responsável do Uso de Cannabis em Portugal, entendem que o PSD deve de abrir o debate a esta temática. No entender do Deputado Ricardo Baptista Leite a forma com que os portugueses olham esta droga não justifica que a mesma mantenha o estatuto legal que hoje possui. Como tal, apresenta na moção factos científicos e propostas legais para uma legalização responsável da canábis.

No entender do convidado da JSD Tomar, a moção apresentada no Congresso Nacional do PSD é a mais completa das propostas e refere que a mesma apresenta alguns pontos que devem ser tidos em conta na discussão na Comissão de Saúde da AR.

O público presente no Café Paraíso escuta a exposição do Professor Luís Figueiredo sobre a legalização da Canábis

No final desta tertúlia coube ao público apresentar algumas questões ao convidado. De salientar que nas intervenções do público ficou expressa a importância de que a legislação tenha fundamento no que toca a limites no consumo assim como as idades a partir das quais é permitido consumir.

Durante a JSD Talk, foi pedido ao público que realizasse um mini-referendo à seguinte questão: A Canábis deve ser legal em Portugal? Ao que 49% do público respondeu que deve ser legal para fins terapêuticos e recreativos, 41% entende que deve ser legal para fins terapêuticos, 5% entendeu que o consumo de canábis em Portugal não deve ser legal e os restantes 5% não responderam.

A JSD Tomar expressa o seu sincero agradecimento ao Professor Luís Figueiredo e Cannativa pela sua participação no evento, ao Café Paraíso e em particular à Xana por ceder o espaço para que este evento fosse possível, ao Deputado Ricardo Baptista Leite e ao ex-deputado André Brandão de Almeida pelo apoio dado durante a pesquisa, e claro ao público que compareceu neste evento.

A JSD Tomar espera poder contar com a tua presença no próximo JSD Talks!

 

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